A AMEAÇA POLITICA DA AUTOPOIESE DO DIREITO NA
SOCIEDADE MUNDIAL E AS MAZELAS DO PROCESSO GLOBALIZATÓRIO
Por Carolina Paula de Souza
A
filosofia nasceu da necessidade humana de problematizar a vida. Antes nos
espantávamos e maravilhávamos com a aparente diversidade da vida, hoje é sua
uniformidade que nos intriga.
Edgar
Morin e Ilya Prigogine defendem a superação do tradicional paradigma
simplificador das ciências clássicas, modernas, em favor de um paradigma da
complexidade, em que se inserem ciências transclassicas, pos modernas, como são
a cibernética e a teoria de sistemas.
Luhmann
- substitui a
contraposição entre sujeito e objeto, enquanto principio heurístico
fundamental, pela diferenciação sistêmica, no mundo, entre o sistema e seu
ambiente. Desubstancializada, não é fechado para e sim com o ambiente.
- desumanizada.
A
teoria em apreço pretende se desenvolver a partir de um conceito de sociedade
que não é nem humanista nem regionalista, adotando assim uma posição que, de
partida, evita dois dos maiores – se não forem mesmo os dois maiores –
pressupostos incitadores da crise epistemo-ecologica. A sociedade não é formada
pelos homens, o que a compõe é a comunicação entre os homens.
A
organização é o que qualifica um sistema como complexo ou como uma simples
unidade, com características próprias, decorrentes das relações entre seus elementos,
mas que não são características desses elementos. As mudanças se dao na
estrutura do sistema, que é formada por elementos componentes do sistema
relacionados entre si. Note-se que para a organização o que importa é o tipo
peculiar de relação para que se tenha sistemas autopoieticos, como Luhmann
propõe que se considere os sistemas sociais: a autonomia e a clausura do
sistema.
Sistema
autopoeitico é aquele dotado de organização autopoietica, onde há a
(re)produção dos elementos de que se compõe o sistema e que geram sua
organização, pela relação reiterativa, circular (recursiva) entre eles. Esse
sistema é autônomo porque o que nele se passa não é determinado por nenhum
componente do ambiente mas sim por sua própria organização. Essa autonomia do sistema
tem por condição sua clausura, quer dizer, a circustancia de o sistema ser
fechado, do ponto de vista de sua organização, não havendo inputs e outputs
para o ambiente.
Só a comunicação autoproduz-se, donde se
qualificar como autopoieticos os sistemas de comunicação da sociedade.
M.Bunge, características
da fronteira dos sistemas:
- periférico em um sistema é o
que ocorre em suas fronteiras;
- uma função especifica das
fronteiras dos sistemas é proceder trocas entre o sistema e o meio;
- na fronteira encontramos os
elementos do sistema que estão diretamente acoplados com componentes do meio
ambiente.
GuntherTeubner
“Mesmo as mais poderosas pressões so serão levadas em
conta e elaboradas juridicamente a partir da forma como aparecem nas telas
internas, onde se projeta as construções jurídicas da realidade. Nesse sentido,
as grandes evoluções sociais modulam a evolução do Direito, que, não obstante,
segue uma logica própria do desenvolvimento.”
Paradoxo da transformação da
coerção em liberdade.
H.V.
Foerster e H.Willke dizem que o Estado de uma sociedade funcionalmente
policentrica é formada por subsistemas sociais diferenciados (interdependentes)
que se estruturam não de forma hierárquica, mas sim heterárquica, pois nenhum
subsistema goza, a priori, de primazia em relação aos demais.
Esta
em causa a manutenção da autopoiese no sistema global, se nós considerarmos o
sistema jurídico como propostos por Luhmann em “O Direito da Sociedade”, ou
seja, como um tipo de sistema imunológico da sociedade, com a tarefa de
vacina-la contra as doenças sociais que seriam os conflitos, através da
representação desses conflitos em prescrições a serem seguidas pelas cortes,
concebidas de maneira idealizada como imunes contra a politica. E o principal
risco aqui mostra-se, então, como sendo o da auto imunidade, no sentido
trabalhado por Derrida.
A
questão que se coloca, então, é de como sobreviveria um tal sistema, o sistema
social global, que é a sociedade mundial, diante de um ataque por componentes
dele mesmo, como para alguns ocorreria no setor financeiro do sistema
econômico, diante do excesso de especulação, ou de cidadãos que ao invés de
participarem politicamente por meio do voto optam por protestos cada vez mais
violentos, ou quando pessoas se tornam suspeitas e, mesmo, praticantes do que
se vem qualificando como terrorismo, sendo destratados como portadores de
direito, na situação descrita por Giorgio Agamben com uma figura do antigo
direito penal romano do homo sacer,
que é a de uma vida puramente biológica e, enquanto tal, matável sem mais. A
auto imunidade é uma aporia: aquilo que tem por objetivo nos proteger é o que
nos destrói. O paradoxo da autopoiese do direito terminando em autoimunidade
revela o paradoxo da inevitável circularidade do direito e suas raízes
politicas.
O
sistema jurídico em escala global irá crescentemente reagir contra a
diversidade e em fazendo isso irá minando os fundamentos mesmos da ambiência
natural e cultural, humana.
DEMOCRACIA E GLOBALIZAÇÃO
Uma
vez Churchill disse que a democracia é o pior sistema, salvo os demais. Esta
frase ganha sentido cada vez mais devido a ascensão das lutas pelo direito das
minorias contra o autoritarismo democrático da maioria. Atualmente, a
democracia não responde as exigências do mundo global, todavia, ainda não há um
sistema para substitui-la.
A
democracia, como dizia Aristotéles, deveria e foi criada para ser aplicada em
um pequeno espaço de terra. Num lugar onde as ordens só causariam impacto
naquele local, mas a democracia é a mesma. Hoje as medidas tomadas em um local
influenciam o mundo e diversas gerações, mas nós continuamos escolhendo
políticos para lugares pequenos e por curtos períodos de tempo. O mundo é
global e de longo prazo, enquanto a democracia é nacional e de curta duração.
Necessitamos
de um sistema politico capaz de incorporar nossa realidade: a realidade global.
O
primeiro passo para essa mudança é desvincular a ideia de que a globalização se
resume a comercio somente.
Exceto
que aconteça alguma tragédia ecológica, social ou politica o comercio não
voltará ao tempo das nações fechadas. O comercio internacional é a marca do
contemporâneo e do futuro. Mas ele deveria vir acompanhado de uma solidariedade
também internacional, com investimentos para superar a pobreza e para diminuir
o numero dos excluídos das vantagens da modernidade global.
Um
sistema de governo global exige a combinação de democracias nacionais com a
solidariedade internacional.
O
mundo não pode ser global na economia e manter a humanidade dividida.
Definitivamente, não há democracia em um mundo que abre fronteiras para a
entrada de produtos que aumentam o bem estar dos ricos e fecha fronteiras para
as pessoas que estão fugindo da pobreza.
Globalizar
a riqueza para poucos e nacionalizar a pobreza para muitos é imoral.
O
mundo que antes tinha países desenvolvidos e outros subdesenvolvidos deu lugar para
um mundo com países ricos com bolsões de miséria e países pobres com bolsões de
riqueza. Destruímos o muro de Berlin e estamos construindo vários outros mas
não separando as pessoas por suas ideologias, mas sim por suas contas
bancarias.
Neste
passo levaremos o mundo a uma ruptura biológica: ricos vivendo mais, saudáveis,
instruídos; e pobres sem acesso nem a saúde nem a educação.
Primeiramente,
temos que entender que a redução da pobreza não decorre do crescimento
econômico. E pior, pode ate agrava-la, fazendo crescer a desigualdade. E o fim
da pobreza também não será conquistado pela solidariedade generosa da OTAN.
Temos
que lançar um imenso programa mundial pela educação e pela saúde, que gere
empregos nos países pobres com atividades diretamente ligadas a saúde e a
educação, além de apoio as economias locais. Temos que fazer isso ao invés da
solidariedade egoísta pela qual a doação melhora a vida do doador e não a vida
de quem recebe a doação.
Alguns
subsídios sociais tentam diminuir a pobreza, o Bolsa Escola (atual Bolsa
Familia) no Brasil e o Progresa (atual Oportunidad) no Mexico, tentam financiar
a continuidade das crianças na escola. O dinheiro ajuda a família a sair do
estado de miséria total e da a criança a chance de crescer e sair da pobreza no
futuro.
O
livro India from midnight to the milennium de ShashiTharoor descreve como
pequenos instrumentos de apoio aos pobres conseguem aumentar a inclusão social
e dimunuir a pobreza.
Uma
outra forma de ajuda ocorreu quando a Espanha perdoou parte da divida da
Argentina desde que esta quantia fosse investida em educação.
Não
há como entender o livre transito de mercadorias e tantas barreiras para o
transito de pessoas. O mundo não será global enquanto houver xenofobia e forte
discriminação contra a migração. Na fronteira México-Estados Unidos morrem mais
pessoas por ano do que morreram em toda historia do muro de Berlin. Isso prova
que ser pobre é muito mais perigoso do que ser um transgressor. Prova que
atravessar a cortina de ouro, o muro da vergonha é mais caro que atravessar a
cortina de ferro.
O
custo que os Estados Unidos gastam para pagar os militares que vigiam a
fronteira daria para pagar Bolsa Escola para todas as famílias de Honduras,
talvez com isso eles desistiriam de abandonar seus filhos para tentar a vida na
America.
Lutar
contra epidemias, fome e analfabetismo é também uma luta em favor dos avanços
tecnológicos. Os avanços da globalização são ou deveriam ser em prol de toda a
população.
O acesso a cultura sempre foi o objetivo da
humanidade. Entretanto a globalização busca manter o mundo sob uma única
cultura. E a cada dia estamos perdendo mais e mais de nossa riquíssima cultura
para uma unificada. Os processos de colonização, neoimperialismo e
globalização, dizimaram e estão dizimando culturas e tradições e isso empobrece
a humanidade. A globalização não pode desrespeitar a diversidade e destruir
patrimônios. Os Estados Unidos e alguns países europeus fazem isso
naturalmente, pregam uma democracia arcaica etnocêntrica ligada exclusivamente
ao consumo.
Para
ser global, o mundo deve ser mais tolerante: nem todo mulçumano é homem bomba,
nem todo africano passa fome, nem todo dia é carnaval. E principalmente, não
salvamos nem libertamos pessoas bombardeando seus países. Estamos lutando por
uma democracia e não por uma ditadura global. Há países do Oriente Médio que
são verdadeiros campos de concentração. A tolerância é o instrumento
fundamental para a pacificação mundial. Mas esta não é numa mudança automática,
levará anos e esforço global.
A
falta de tolerância nos leva a um mal: a violência. A violência é a negação da
democracia.
Todavia
a globalização globalizou uma coisa: a destruição do planeta. Diferente da
depredação local hoje o mundo se destrói totalmente. Somos tão egoístas que
seremos capazes de extinguir a vida na Terra.
Não
é possível pensar em um planeta e fazer uma politica global ignorando tudo que
não seja ser humano. Não podemos usufruir vorazmente até ver o esgotamento de
nossas reservas. Por isso digo que também não há globalização democrática se
não pensarmos nas futuras gerações.
A
globalização também gerou uma crise dos valores morais. Um exemplo grosseiro:
os Estados Unidos não tem a autoridade moral para impedir que alguém tenha
energia nuclear ou bombas atômicas.
Devemos
tratar a Terra como um grande condomínio, cada país é dono de sua propriedade e
deve respeitar regras para viver bem com todos os moradores.
“A
ética global não se espalhará enquanto a politica não der um salto além das
fronteiras de cada país.
Só
uma hipotética democracia planetária faria surgir partidos internacionais. A
experiência da internacionalização comunista se mostrou como instrumento
internacional para servir ao projeto da URSS. As outras tentativas de
internacionalização se limitam apenas a fóruns de debates políticos com
posições afim.”
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